Dicas legais para comprar livros

Para comemorar os 200 posts do blog (sim, esse é o ducentésmo! \o/ E não, infelizmente não tenho nem tempo e nem assunto para atualizações diárias, fora que tem vários outros blogs bem legais só ou majoritariamente sobre novidades literárias por aí), inspirada em alguns acontecimentos recentes, resolvi presenteá-los com um post de utilidade pública: e quando a compra do livro dá errado? Como proceder?

 Bom, livros são bens de consumo (o fato deles serem físicos – em papel – ou por meio eletrônico não altera este fato) – normalmente, nós adquirimos um livro em troca de uma quantia X de dinheiro. E dinheiro não cai do céu, então não é bom desperdiçarmos o nosso. Mais do que isso: nos torna consumidores, que nos relacionamos com fornecedores e que temos de agir como o qual. Ninguém está fazendo um favor a ninguém vendendo um livro, então quando as coisas dão errado temos todo o direito de reclamar, sim.

 Abaixo listei alguns dos problemas mais comuns quando se compra livros:

 

1 – Livros com defeito: então você está empolgadíssimo lendo uma aventura, o mocinho finalmente falará umas boas verdades para o vilão e… as páginas estão em branco! Ou você vai ler a matéria para a prova e… o capítulo está em branco! Ou as páginas estão rasgadas. Ou faltando. Ou manchadas.

(essas das páginas em branco aconteceram comigo. A do capítulo da prova incluso).

Às vezes, alguns lotes de livros vêm com páginas ou capítulos faltando (falamos sobre isso um dia desses, inclusive um caso onde TODOS os livros vieram sem um capítulo inteiro), coisa que não é muito incomum.

 O que fazer? Trocar o livro. Se comprou numa livraria física é mais fácil, só ir lá e trocar por um exemplar sem defeitos, não costuma haver maiores problemas. Se comprou numa livraria virtual, idem. Ou, em ambos os casos, mandar diretamente para a editora (que vai lhe enviar um exemplar novo de volta). Nesses casos, a troca acontece sem maiores problemas.

Prazo: Como é um caso de defeito de produto durável, o prazo é o bom-senso (até porque NINGUÉM folheia um livro meticulosamente quando compra e às vezes não o lemos imediatamente). Uma semana, até mesmo um mês ou dois depois da compra sem problemas. Só não vá tentar trocar aquele livro que ficou cinco anos na estante pegando poeira, né?

 2 – Na compra, mandaram os livros errados: você passou a semana se programando para ler o maravilhoso e lindo Meu Amor É Um Vampiro e o encomendou numa loja on-line. A surpresa, ao abrir a encomenda, é que no lugar te enviaram a coleção completa de Crepúsculo.

 O que fazer? Novamente, trocar os livros. Entrar em contato com o SAC da loja, explicar a situação e seguir as providências que eles exigirão (normalmente, mandar os livros errados de volta – lojas estrangeiras, como a Amazon, às vezes pulam essa parte e simplesmente enviam o pedido certo). Se não aceitarem seus argumentos e não trocarem: buscar seus direitos como consumidor (falaremos mais ao fim do post).

Prazo: o prazo para troca de mercadorias compradas pela internet (ou seja, fora do estabelecimento) é de 7 dias (artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor). O ideal é que a solicitação de prazo seja feito nesse prazo.

 3 – Comprei o livro online e ele foi extraviado: você precisava urgentemente daquele material para seu TCC, o prazo de entrega era de 30 dias e até hoje, três meses depois, nada do livro. Isso é mais comum quando se pede em lojas estrangeiras, como a Amazon ou o Book Depository, mas nada impede que isso ocorra em lojas nacionais.

 O que fazer? Entrar em contato com a loja e relatar o extravio. Em geral, as lojas estrangeiras até pela cultura de maior respeito ao consumidor enviam outro exemplar ou reembolsam o valor pago sem maiores problemas, até porque o risco de extravio em entregas internacionais infelizmente é alto. Caso isso não ocorra: Procure os órgãos de defesa do consumidor para exigir seus direitos e reembolso.

Prazo: se o livro não chegar no prazo estipulado pela loja a reclamação já é passível. Entretanto, por bom-senso, espere mais uma semana e depois relate o atraso.

 4 – Comprei o livro on-line numa pré-venda, paguei, a data do lançamento passou e até hoje nada: Você queria ser o primeiro a ler o lançamento, encomendou no primeiro dia de pré-venda e até hoje nada. Se bobear, aquele seu amigo que só sabe que algo existe depois que vira modinha já leu e já lançou fã-clube.

 O que fazer? A primeira coisa é entrar em contato com a loja ou com a editora, ou seja, com quem você efetuou a compra e relatar o atraso. Se o livro já saiu e só você não recebeu, exigir o livro ou seu dinheiro de volta, se não faz mais diferença. Se o lançamento do livro não ocorreu após a data anunciada (e às vezes nem ocorreu ou não vai ocorrer nunca), exigir o dinheiro de volta.

“Ah mas ainda assim eu quero o livro…”. Aqui temos algumas hipóteses: se você comprou de loja, pode tentar entrar em contato com a editora e verificar se o material está disponível. Se realmente ainda não houve o lançamento, vale verificar a idoneidade da editora: há explicações para o atraso? Ou simplesmente é um “está para sair” que se arrasta por meses? Cada um sabe do seu dinheiro e interesse, mas no segundo caso seria bem interessante pensar em recuperar o dinheiro investido.

Prazo: a partir do momento que a data prevista para a entrega passou.

 5- Comprei o livro on-line, ele foi entregue, no prazo… mas não para meu endereço. Essa hipótese foi baseada num relato que vi em um blog dia desses – ao que parece a blogueira apagou – (e que conforme os comentários não é nada incomum, infelizmente). Você compra seus livrinhos, divide em quatro vezes sem juros, está feliz para passar as férias… e a loja entrega no endereço de um@ ex-namorad@ que você não quer ver nem pintad@ de ouro na sua frente (e cujo endereço já foi apagado de sua conta há séculos). Ou você se mudou de casa e seus livros de fotografias de nu artístico foi para a casa onde agora moram sete criancinhas de idades variadas e rígida criação religiosa…

 O que fazer? Primeiro, como sempre, entrar em contato com a loja – ainda mais se você já apagou o endereço há eras e evidentemente trata-se de um erro do programa. Se eles tiverem um pouco de boa vontade para resolverem seu problema, encaminharão para o endereço certo. Se a boa vontade não é tão grande assim (e na maioria das vezes não é mesmo), você pode tentar resolver amigavelmente, mas se a empresa impuser resistência, o melhor é procurar um dos órgãos de defesa do consumidor o mais rápido possível (o Procon ou mesmo o Juizado Especial). Consigo até enxergar danos morais pelo constrangimento de entregarem suas coisas na casa de outra pessoa (nem precisa ser os exemplos trágicos acima, qualquer outra pessoa), fora o descaso da empresa com seus clientes.

Prazo: a partir do momento em que você descobrir o erro, geralmente no e-mail de confirmação da compra.

 6- Comprei o livro on-line e ele nunca foi entregue/o vendedor sumiu: essa hipótese não é tão comum em se tratando de livros, mas pode acontecer. Em sites que gerenciam as negociações entre usuários (como Estante Virtual ou Mercado Livre) e que todo pagamento e envio é gerenciado por eles. Então você encomendou um livro nesses sites, nunca recebeu e o vendedor sumiu do mapa.

 O que fazer? A primeira medida é preventiva, pois esse é um caso mais complexo. Antes de comprar, verifique as avaliações do vendedor escolhido. Elas podem não ser absolutas e nem darem certeza de nada, mas são um indício bem confiável e aproximado da idoneidade do vendedor. Mas caso mesmo assim a compra tenha sido problemática e o vendedor desaparecido, entre em contato com o site onde fez a compra. Se eles não tomarem nenhuma providência, as medidas protetivas devem ser tomadas contra o site, que também tem responsabilidade sobre a negociação ainda que afirmem que não.

Prazo: assim que os e-mails começarem a não ser respondidos.

OBS1: A questão da responsabilidade do site ainda é polêmica – pode ser alegada, mas não necessariamente será aceita. É um caminho para reaver o dinheiro e geralmente funciona, mas não é 100% garantido.

OBS2: Sei que cada real perdido deveria ser recuperado, mas nesse caso, sinceramente, se o prejuízo foi pequeno, é melhor aceitar que perdeu o dinheiro e pronto. Vale mais que a dor de cabeça. Se o valor da compra for mais alto, daí sim serei a primeira pessoa que aconselharia a ir atrás.

 7 – Comprei um livro, ele chegou, veio certo, em perfeito estado, mas a história é terrível! Quero meu dinheiro de volta!

 O que fazer? Aí, só lamento a má escolha 😛 Deveria ter pensado antes e procurado resenhas! Hoje já temos mais de 180 resenhas literárias no site, só clicar naquela figurinha à sua direita para conferi-las! Mas falando sério, quando as vacas eram mais magras (hoje elas ainda são mas estão mais esbeltinhas), só comprava livros que pessoas com o gosto parecido com o meu pois sabia que a chance de uma frustração seria menor (mas arriscava bastante na biblioteca, que tinha um acervo limitado, porém). Então sendo assim é melhor tentar voos seguros até perder o medo de arriscar por conta própria.

Sobre a proteção do consumidor: os órgãos oficiais são o Procon e o Juizado Especial. O primeiro tentará tomar medidas administrativas na solução do problema e o outro, medidas judiciais. Não há ordem para a procura de um ou outro e em ambos você não precisa estar acompanhado de advogado. Procure seus direitos se necessário e ambos são instituições que realmente resolvem os problemas, na grande maioria das vezes.

 ***

 Alguma outra dúvida? Deixe nos comentários!

 E até a próxima!

Anúncios

5 Responses to Dicas legais para comprar livros

  1. Marcela says:

    Olha, eu acho que sempre tive muita sorte, porque faz anos que só compro livros online (amo uma livraria, mas nenhuma consegue bater os preços e promoções que são possíveis só online!) e nunca me aconteceu nada de errado. Quer dizer, nunca até agora, com a Dança dos Dragões. Mas acho que nesse caso vai ser mais fácil de resolver, já que é um problema com todos os livros e a livraria até já entrou em contato e tal…

    Dicas muitos úteis!
    ;D

    • O único problema que já tive foi das páginas em branco (e justamente meu ADWD que quando comprei ano passado ficou preso na Receita e só chegou depois de 40 dias), mas esse tipo de coisa acontece, né?

  2. Lidia Zuin says:

    Muito legal seu post, Ana 🙂 vivo me ferrando ao importar livros, mas sempre fui ressarcida… pela Barnes and Noble e Better World Books. Tenho um pouco de medo de comprar pela Amazon, apesar de a Barnes and Noble também funcionar no mesmo esquema de hospedar vendedores e eles arcaram com as consequências do extravio… mas como a Amazon é muito maior e não especializada na venda de livros, fico meio incerta. Por isso, recomendo mais que se compre por livrarias mesmo. Minha compra pela Book Depository demorou uma semana a mais do prazo máximo, mas chegou e em perfeito estado. Eles tamém ofereceram ressarcimento, caso não chegasse, mas aí deu tudo certo. O único problema agora tem sido o preço do dólar 😛

  3. Eu fiquei no prejuízo com um vendedor da Estante Virtual há cerca de um ano e meio, talvez por não ter feito pressão suficiente com o site. Dois meses atrás aconteceu de novo com outro vendedor e fui ressarcida sem problemas.

    A Amazon também demorou a entregar livros, mas num dos casos enviou tudo de novo (e quando a primeira leva chegou não quis que mandássemos de volta) e, no outro, não cobrou o frete como forma de compensação.

    Uma coisa que já me aconteceu várias vezes foi ganhar de presente livros que eu já tinha. Por duas vezes eram livros da Saraiva com selinho para troca; fui à loja, expliquei e deixaram que trocasse por outro sem problemas. Nos outros casos, repassei o presente (tendo aberto o livro apenas para ver se não tinha dedicatória e, é claro, reembrulhando o dito cujo) ou juntei com outros para trocar no sebo Berinjela, o melhor do Rio de Janeiro. 🙂

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: